PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 07/1993 DE 17/05/1993

Outorga permissão de uso da faixa de terra conhecida como pra da Graciosa ao Municipio de Palmas.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 400 DE 13/05/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Liberdade

baixar
DECRETO Nº 36/1993 DE 13/05/1993

Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de maio de 1993.

baixar
DECRETO Nº 37/1993 DE 13/05/1993

Regulamenta o uso de veículos oficiais pertencentes ao patrimônio público

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 399 DE 13/05/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 401 DE 13/05/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores das Quadras 102. 111, 112 e 122.

baixar
DECRETO Nº 36A/1993 DE 13/05/1993

Institui comissão de implantação do projeto praia/93 e dá outras providências

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 395 DE 13/05/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Crianças e Adolescentes, Moradores de Taquaralto, nesta Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 396 DE 13/05/1993

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Artistas do Teatro, Cinema e Televisão do Estado do Tocantins - SATCTET e dá outras providências

baixar