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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
MAIS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 130 DE 20/12/1991
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Aureny.
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LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 20/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque de Exposições, Feiras e Eventos em Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 20/12/1991
Concede e autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao TAQUARUSSÚ ESPORTE CLUBE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 144 DE 20/12/1991
Dá nome a creche no setor Jardim Aureny I.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 585
de 29/05/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 142 DE 20/12/1991
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 368
de 17/11/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 143 DE 20/12/1991
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeiro de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 135 DE 20/12/1991
Dá denominação à 2º etapa do chamado Jardim Aureny, que passará a denomirar-se BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 20/12/1991
Dispõe sobre o nome da Praça da Igreja Católica, do distrito de Taquarussú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 151 DE 20/12/1991
Altera denominação de Unidades Administrativas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 118
de 09/07/1991
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