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Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
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Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 106 DE 15/05/1991
Cria a Escola Municipal ALTINA ABREU PARENTE, no Distrito de Taquarussú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 109 DE 15/05/1991
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 27, de 27 de dezembro de 1989.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 27
de 27/12/1989
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LEI ORDINÁRIA Nº 105 DE 08/05/1991
Concede Título de Cidadania.
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LEI ORDINÁRIA Nº 103 DE 25/04/1991
Dispõe sobre o nome do primeiro Hospital-Maternidade de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 104 DE 25/04/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Monte do Carmo e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 102 DE 18/04/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação onerosa de lotes nos Distritos de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 101 DE 18/04/1991
Autoriza o Executivo Municipal a doar cesta básica de materiais de construção às pessoas carentes e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 98 DE 12/04/1991
Dispõe sobre o nome da praça principal do Distrito de Boa Vista do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 100 DE 12/04/1991
Dá nome à sede do Poder Executivo e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 726
de 13/04/1998
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