Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 166 DE 13/04/1992
Dá denominação a Rua 14 da 1ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 167 DE 13/04/1992
Da denominação a Rua 11 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 170 DE 13/04/1992
Dá denominação a Rua 17 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 184 DE 08/04/1992
Dá denominação a Rua 14 da 5ª etapa, folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 186 DE 08/04/1992
Dá denominação a Rua 12 da 5ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 185 DE 08/04/1992
Dá denominação a Av. P-1 da 5ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 176 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua NC 01 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 180 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 01 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 177 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 9 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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