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Institui a Fundação Biblioteca de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 114 DE 10/07/1991
Dá nova denominação e reestrutura a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Municipal, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 10/07/1991
Dispõe sobre a doação de bens imóveis à TELECOMUNICAÇÕES DE GOIAS S/A - TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 118 DE 09/07/1991
Reestrutura a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 113 DE 24/06/1991
Dá nome a bairro no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 111 DE 21/05/1991
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lei ordinária nº 66
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LEI ORDINÁRIA Nº 108 DE 15/05/1991
Institui o Feriado Municipal no dia 20 de maio, em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 15/05/1991
Cria a Escola Municipal CRISPIM PEREIRA ALENCAR, no Distrito de Taquarussú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 15/05/1991
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