Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.596 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
I n s t i t u i a C ...
DECRETO Nº 2.591 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ...
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.595 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados ...
DECRETO Nº 2.592 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Altera a alínea “e” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.590 DE 29/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2024
Altera o Anexo III ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.588 DE 25/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2024
Declara luto ofi cial no Município de Palmas pelo falecimento ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 179 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua NC 9 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 187 DE 07/04/1992
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 177 DE 07/04/1992
  Dá denominação a Rua 9 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 180 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 01 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 176 DE 07/04/1992
  Dá denominação a Rua NC 01 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 178 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua S-3 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 181 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 182 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja Cristã em Palmas, Estado do Tocantins.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 183 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública o Taquarussú Esporte Clube.
baixar
<
1
2
3
...
1133
1134
1135
1136
1137
...
1151
1152
1153
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709