Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 504 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário para Desenvolvimento de Taquaralto -CODETO
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LEI ORDINÁRIA Nº 503 DE 16/11/1994
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 530.000,00
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LEI ORDINÁRIA Nº 502 DE 16/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1.994 - 1.997, e dá outras providências
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DECRETO Nº 121/1994 DE 11/11/1994
Introduz alterações no Decreto 010/93 e dà outras providencias; revogado pelo Decreto nº 203/00 de 01/11/2000.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 A DE 08/11/1994
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas- APAE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 DE 08/11/1994
Denomina de Deputado UIATAN CAVALCANTE a praça central ARSE 14, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 120/1994 DE 07/11/1994
Fica criada a comissão especial de licitação com a finalidade especifica de abrir, analisar e julgar a concorrência pública 005/94, relativa a escola técnica federal de palmas.
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DECRETO Nº 119/1994 DE 01/11/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5..490.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 118/1994 DE 31/10/1994
Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da planta de valores genéricos e tabela de preços de construções.
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