Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 229 DE 13/05/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 223 DE 13/05/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 227 DE 13/05/1992
Dá nome a Rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 226 DE 13/05/1992
Dá nome a Rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 224 DE 13/05/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 228 DE 13/05/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 207 DE 12/05/1992
Institui o regime jurídico do profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 362
de 15/09/1992
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 208 DE 05/05/1992
Dá denominação a Rua T-8 da 6ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 209 DE 05/05/1992
Dá denominação a Rua T-9 da 6ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
baixar
<
1
2
3
...
1130
1131
1132
1133
1134
...
1152
1153
1154
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709