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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 113 DE 24/06/1991
Dá nome a bairro no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 111 DE 21/05/1991
Altera o Anexo IV da Lei nº 66/90.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 66
de 30/07/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 106 DE 15/05/1991
Cria a Escola Municipal ALTINA ABREU PARENTE, no Distrito de Taquarussú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 108 DE 15/05/1991
Institui o Feriado Municipal no dia 20 de maio, em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 109 DE 15/05/1991
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 27, de 27 de dezembro de 1989.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 27
de 27/12/1989
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LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 15/05/1991
Cria a Escola Municipal CRISPIM PEREIRA ALENCAR, no Distrito de Taquarussú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 15/05/1991
Institui a ORDEM DO MÉRITO DE PALMAS, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 105 DE 08/05/1991
Concede Título de Cidadania.
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LEI ORDINÁRIA Nº 103 DE 25/04/1991
Dispõe sobre o nome do primeiro Hospital-Maternidade de Palmas.
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