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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 143/1995 DE 14/03/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 105
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LEI ORDINÁRIA Nº 572 DE 13/03/1995
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária de Integração Regional para Secretaria Municipal Extraordinária de Ação Integrada e dá outras providências
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DECRETO Nº 140/1995 DE 09/03/1995
Abre a SECRETARIA MUNICIPAL de EDUCAÇÃO , credito suplementar de R$ 150.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 139/1995 DE 07/03/1995
Instui comissão especial de licitação para alienação de veículos e dá outras providencias
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LEI ORDINÁRIA Nº 515 DE 07/03/1995
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais
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LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 07/03/1995
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1623
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 664
de 08/07/1997
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DECRETO Nº 138/1995 DE 03/03/1995
Designar os servidores, LUIZ AUGUSTO VIEIRA e outros, para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.
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DECRETO Nº 137/1995 DE 02/03/1995
Ficam designados os servidores, ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA e outros para compor o conselho curador do FASEM.
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DECRETO Nº 135/1995 DE 24/02/1995
Fica instituído o Núcleo de Controle de Qualidade da Merenda Escolar do Município de Palmas, ligado ao Sistema FAE de Controle de Qualidade.COMAE
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