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LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 06/11/1991
Concede aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo de passageiros desta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 137 DE 05/11/1991
Cria Escolas Municipais.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1202
de 08/07/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 30/10/1991
Cria a Escola Municipal Estevão Castro, no setor Jardim Aureny.
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LEI ORDINÁRIA Nº 126 DE 21/10/1991
Declara de utilidade pública o "CLUB DE MÃES DE TAQUARALTO - CLUMETATT".
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LEI ORDINÁRIA Nº 131 DE 16/10/1991
Dá nome a Avenida Principal de acesso ao Palácio Araguaia rumo sul.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1611
de 07/05/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 128 DE 30/09/1991
Dispõe sobre o nome da praça principal do povoado de Canela.
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LEI ORDINÁRIA Nº 130-A DE 24/09/1991
Dispõe sobre o nome do Cemitério do Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 121-A DE 23/09/1991
Isenção de tributos municipais, nos termos do Art. 69 § § 5º e 6º, da Constituição Estadual.
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LEI ORDINÁRIA Nº 125 DE 23/09/1991
Declara de utilidade pública o Clube de Futebol TAQUARRUSSÚ ESPORTE CLUBE, e dá outras providências.
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