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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 73 DE 29/10/1990
Determina que a movimentação de contas do Execultivo, sejam efetuadas mediante assinaturas do Prefeito em conjunto com o Secretário de Finanças e dá outras Providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 71 DE 11/09/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 72 DE 11/09/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a linear,pemutar, dar e receber em pagamento porções de terra(s) dos Distritos de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 30/08/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a contrair empréstimo Bancaria em Instituição Financeira e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 69 DE 30/08/1990
Dá nome ao Colégio de Boa Vista do Tocantins.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1587
de 28/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 64 DE 30/08/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo conceder auxilio a pessoas carentes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 68 DE 28/08/1990
Da nome ao Bairro Jardim Aureny,no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 30/07/1990 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/1990
anexo da Lei nº 66/1990- Intitui o Quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Municipio de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 30/07/1990
Institui o Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 362
de 15/09/1992
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 111
de 21/05/1991
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