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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 151 DE 20/12/1991
Altera denominação de Unidades Administrativas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 118
de 09/07/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 152 DE 20/12/1991
Dá denominação a 3º etapa de loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 20/12/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1.626
de 12/08/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1626
de 12/08/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 135 DE 20/12/1991
Dá denominação à 2º etapa do chamado Jardim Aureny, que passará a denomirar-se BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 20/12/1991
Dá denominação ao Bairro Jardim Aureny 4ª etapa - que passará a denominar-se BAIRRO NO HORIZONTE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 19/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 253
de 21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 19/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 159
de 13/01/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 11/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 134 DE 10/12/1991
Dispõe sobre a POLÍTICA MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 426
de 22/06/1993
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