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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 20/12/1991
Dá à atual rua que liga a Avenida Belo Horizonte à Igreja Batista de Taquarussú, a denominação de Rua pastor Jovino Nascimento de Araújo, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 127 DE 20/12/1991
Concede título de Cidadão Palmense ao ex-deputado Estadual do Estado do Tocantins VICENTE FERREIRA CONFESSOR.
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LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 20/12/1991
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 511
de 21/12/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 153 DE 20/12/1991
Dispõe sobre o nome do Colégio do Setor Novo Horizonte.
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LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 20/12/1991
Concede e autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao TAQUARUSSÚ ESPORTE CLUBE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 158 DE 20/12/1991
Concede isenção de diversas taxas em todo o território do Município de Palmas, Capital do Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 20/12/1991
Dispõe sobre o nome da Praça da Igreja Católica, do distrito de Taquarussú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 136 DE 20/12/1991
Dá denominação à 3º etapa chamado Jardim Aureny, que passará a denominar-se BAIRRO LIBERDADE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 144 DE 20/12/1991
Dá nome a creche no setor Jardim Aureny I.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 585
de 29/05/1996
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