Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
DECRETO Nº 19/1993 DE 05/03/1993
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras no Jardim Aureny II
-
DECRETO Nº 19/1993 DE 05/03/1993
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras no Jardim Aureny II
-
DECRETO Nº 21/1993 DE 04/03/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de março de 1993
-
-
DECRETO Nº 23/1993 DE 26/02/1993
Instiui o cadastro básico de fornecedores da prefeitura Municipal e dá outras providência
-
DECRETO Nº 18/1993 DE 24/02/1993
Decreta Intervenção Municipal no Sistema de Abastecimento D’ Água de taquaralto e Jardins Aureny e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 387 DE 18/02/1993
Dispõe sobre a doação de área de terras para a Igreja de Cristo Pentecostal, no Brasil, para o fim que especifica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 386 DE 17/02/1993
Dispõe sobre a divisão da Área Urbana da Sede do Município de Palmas em Zonas de Uso e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação