Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 442 DE 14/10/1993
Institui o uso de versículo Bíblico nas placas de inauguração e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 440 DE 14/10/1993
Dispõe sobre o passe gratuito de transporte coletivo para os aposentados e menores de 7 (sete) anos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 445 DE 14/10/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins-ASFALTINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 439 DE 14/10/1993
Estabelece a isenção do pagamento da tarifa na falta de troco nos serviços de transporte coletivo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 444 DE 14/10/1993
Declaro de utilidade pública o Grupo de Pessoas Mediadoras em Assuntos Variados - GPMAV e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 438 DE 14/10/1993
Cria a obrigatoriedade aos estabelecimentos que comercializam cigarros.
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