Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 432 DE 01/09/1993
Instituí o Sistema Municipal de Bibliotecas Públicas e Escolares e dá outras providências.
-
-
-
DECRETO Nº 59/1993 DE 20/08/1993
Homologar, referendados pela assembleias gerais para comporem o CMDCA.
-
DECRETO Nº 54/1993 DE 09/08/1993
É atribuído ao Banco Bandeirante S/A, instalado neste município, a condição de Agente Financeiro do Tesouro Municipal.
-
DECRETO Nº 55/1993 DE 09/08/1993
Dispõe sobre o sistema de Arrecadação de Receitas Municipais e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 417 DE 09/08/1993
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 02 (dois) bancos-poltronas dianteiras dos ônibus urbanos do lado oposto ao motorista e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 416 DE 06/08/1993
Estabelece normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município.
-
DECRETO Nº 57/1993 DE 05/08/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de agosto de 1993.
Diretoria de Tecnologia da Informação