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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 180 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 01 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 176 DE 07/04/1992
  Dá denominação a Rua NC 01 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 181 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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LEI ORDINÁRIA Nº 183 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública o Taquarussú Esporte Clube.
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LEI ORDINÁRIA Nº 182 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja Cristã em Palmas, Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 160 DE 01/04/1992
Dá nome a Av. Taquarussú, no distrito de Taquaralto, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 164 DE 01/04/1992
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Fé.
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LEI ORDINÁRIA Nº 162 DE 01/04/1992
Autoriza o Executivo Municipal instituir o concurso literário Lysias Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 175 DE 30/03/1992
Altera os quantitativos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 848
de 27/10/1999
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