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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2126 DE 03/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão dos benefícios conferidos por meio do 4° Mutirão de Negociações Fiscais, conforme especifi ca.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 30/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2021
Suspende a revisão geral concedida pela Lei nº 2.594, de 16 de junho de 2021, e dá outras providências.
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Este(a) medida provisória altera o(a)
lei ordinária nº 2.594
de 16/06/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.645 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.642 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sóstenes Freire Cavalcante Teles.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.644 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Serrazul Silveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.643 DE 23/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rolf Costa Vidal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.641 DE 22/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no âmbito do município de Palmas-TO, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.634 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Luiz do Prado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.638 DE 19/11/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2021
Institui a Semana de Incentivo à Educação Financeira no Município de Palmas.
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