Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.882 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Rosângela Cristina Freire Manoel de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.877 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Antônio Marcos Soares de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.887 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ana Zélia Ferreira Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.880 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Sílvio Múcio de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.888 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.874 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.885 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lúcio de Araújo Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.884 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Thiago Monteiro Martins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.878 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Waldir Alves de Oliveira.
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