Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.257 DE 14/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.256 DE 14/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2022
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.255 DE 12/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.254 DE 12/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2022
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.253 DE 06/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.180, de 20 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 2.251 DE 05/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.252 DE 05/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2022
Revoga nos incisos II e III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, as alíneas que especifica.
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DECRETO Nº 2.250 DE 29/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2022
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.162, de 22 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.247 DE 26/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2022
Altera os Decretos nos 1.325 e 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo e função que especifica e dá outras providências.
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