Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho
de 2021, que designa os membros para compor o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio
2021-2013, conforme especifica.
Altera a alínea “a” do inciso IV do art.1º do Decreto
nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os
membros da Comissão de Análise e Deliberação
de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
Abre crédito extraordinário em favor da
Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, no valor
de R$ 12.000.000,00(doze milhões de reais),
para fins de combate e mitigação dos efeitos
da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Altera o art. 8° do Decreto nº 1.458, de 19 de setembro de 2017, que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Poder Executivo do município de Palmas, conforme especifica.
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.016, de 25 de março de 2021, para modificar membros
do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas), nas partes que especifica.