Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.762 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Município de Palmas o Dia do Hoteleiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.758 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Pessoa com a Trissomia do 21 do Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.765 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui a Semana do Agricultor no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.766 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui o Dia Municipal de resistência as Drogas e combate à violência nas escolas na cidade de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.763 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Município de Palmas o Dia do Trabalhador Rural.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.759 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de Trânsito e Transporte do Estado do Tocantins - AAGTRANSI/TO.
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DECRETO Nº 2.269 DE 06/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2022
Altera o inciso III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, para acrescentar alíneas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.268 DE 03/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.180, de 20 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 2.267 DE 30/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2022
Dispõe sobre a tarifa zero nas eleições 2022, conforme especifica.
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