Altera o Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, nas partes que especifica.
Institui Comissão Intersetorial destinada à discussão e elaboração dos planos para garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes do município de Palmas e adota outras providências.
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção
da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de
setembro, no Município de Palmas e dá outras
providências.