Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.266 DE 26/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2022
Altera o Decreto n° 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2023, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.265 DE 22/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2022
Altera o Decretos n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir e alterar a nomenclatura de cargos de provimento em comissão que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.264 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada LOTEAMENTO ARSE 135-A, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2.263 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada Loteamento ARSE 135, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.260 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Dispõe sobre a destituição do Osvaldiron Alves da Silva da função de Conselheiro Tutelar
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DECRETO Nº 2.262 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Altera o art. 1º do Decreto nº 71, de 21 de março de 2005, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.261 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, conforme especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.258 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Dispõe sobre a destituição da Maria dos Reis Marques da Silva Cardosos da função de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 2.259 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outras providências.
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