Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.654 DE 08/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Suspende a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivo da Câmara Municipal de Palmas, concedida pela Lei nº 2.605, de 19 de julho de 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.653 DE 08/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui o Programa Palmas do Futuro no âmbito da Administração Pública do Município, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.652 DE 08/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Suspende a revisão geral concedida pela Lei nº 2.594, de 16 de junho de 2021, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 419 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar o lote de terras para construção que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.650 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
2.650, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.647 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola” no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.646 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui o Dia Municipal de Combate à Hanseníase.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.651 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Cria e institui a semana da conscientização sobre o lixo eletrônico no âmbito do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.648 DE 07/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmas o mês de outubro como sendo “o Mês de Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor” e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação