Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.144 DE 21/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2022
Dispõe sobre a programação orçamentária e fi nanceira, o cronograma mensal de desembolso, as alterações orçamentárias e a execução das emendas parlamentares individuais para o exercício de 2022, e dá outras providências
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DECRETO Nº 2.143 DE 21/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 2.136, de 7 de janeiro de 2022, que estabelece parâmetros para o pagamento de verbas retroativas devidas aos servidores e ex-servidores efetivos dos quadros funcionais do Poder Executivo, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.139 DE 20/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.142 DE 20/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2022
Altera dispositivos do Anexo Único ao Decreto nº 1.153, de 30 de novembro, de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de Palmas, conforme especifica
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DECRETO Nº 2.141 DE 20/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2022
Altera o art. 1º do Decreto nº 967, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Palmas (CGP), conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.138 DE 20/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2022
Institui a Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica, e adota outras providências
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DECRETO Nº 2.140 DE 20/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2022
Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 1.706, de 28 de fevereiro de 2019, que institui Comissão para o provimento de cargos de Guarda Metropolitano de Palmas – Classe A, para substituir nome de servidor, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.137 DE 13/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso e a permanência dos públicos interno e externo nos órgãos e entidades da administração do Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.671 DE 07/01/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2022
Institui a Campanha Permanente de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” no Município de Palmas -TO.
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