Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.776 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Humano e Saúde Mental Vida.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.777 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida - ACCPV.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.767 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Município de Palmas, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.771 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Maria de Fátima de Jesus.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.768 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Altera a Lei n° 2.539, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.772 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Rui Fernando Simon.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.770 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Basketball - FTB.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.773 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.769 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Vladimir Bottin.
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