Altera o Decreto nº 1.195, de 17
de fevereiro de 2016, que
concede adicional de
insalubridade aos servidores
municipais lotados em unidades
de saúde do Município, na forma
que especifica, nas partes que
especifica.
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.942, de 2
setembro de 2020, que designa os membros do
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA),
nas partes que especifica.
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.941, de 2 de
setembro de 2020, que designa membros para
composição do Comitê Municipal de Prevenção,
Controle e Combate aos Incêndios Florestais e
Urbanos no âmbito do município de Palmas, nas
partes que especifica.
Cria diretrizes para a realização de serviços de
alinhamento de guia para extensão de rede de
energia elétrica em áreas regulares do município
de Palmas e dá outras providências.