Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 117/2008 DE 14/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2008
Ficam suspensos 30 (trinta) dias das férias do servidor ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS BENVINDO
-
DECRETO Nº 119/2008 DE 14/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2008
Retifica Decreto nº 280, de 14 de dezembro de 2006, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 120/2008 DE 14/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2008
Fica revogado o Decreto nº 239, de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado Suplementar nº 2.560, do dia 28/12/07, concedendo pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor da Senhora SANTILIA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 165 DE 10/07/2008
Altera a Lei Complementar n.º 155, de 28 de dezembro de 2007, na parte que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1559 DE 10/07/2008
Dispõe sobre a criação de Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 115/2008 DE 08/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2008
Altera o Decreto nº 71, de 24 de abril de 2008, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 114/2008 DE 08/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DOS SANTOS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.558 DE 08/07/2008
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1557 DE 08/07/2008
Altera a Lei nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Palmas - PREVIPALMAS e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação