Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 141/2008 DE 01/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/08/2008
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 139/2008 DE 01/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/08/2008
Estabelece critérios para a execução orçamentária e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 140/2008 DE 01/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/08/2008
Nomeia a Comissão para elaboração dos Planos Municipais de: Medidas Sócio-Educativas; de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 138/2008 DE 01/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/08/2008
Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 130/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2008
Fica concedida pensão ao cônjuge supérstite em favor da Senhora MIRIAN LOPES DE SOUSA PINHEIRO
-
DECRETO Nº 132/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2008
Fica concedida aposentadoria compulsória ao Senhor PAULO VICENTE
-
DECRETO Nº 133/2008 DE 31/07/2008
Dá nova redação ao Decreto nº 238, de 27 de dezembro de 2007, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 137/2008 DE 31/07/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Educação forma que especifica.
-
DECRETO Nº 129/2008 DE 31/07/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Finanças da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação