Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 126/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2008
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Institucional - SEMAI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 131/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2008
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da senhora LUZIA SCHILLER
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DECRETO Nº 134/2008 DE 31/07/2008
Dispõe sobre transformação e remanejamento de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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DECRETO Nº 133/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2008
Dá nova redação ao Decreto nº 238, de 27 de dezembro de 2007, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 134/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2008
Dispõe sobre transformação e remanejamento de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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DECRETO Nº 127/2008 DE 31/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2008
Cria a Coordenadoria Municipal Extraordinária de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES e dá outras providências.
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DECRETO Nº 135/2008 DE 31/07/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos da forma que especifica.
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DECRETO Nº 101/2008 DE 30/07/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito da forma que especifica.
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DECRETO Nº 121/2008 DE 16/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2008
Institui a Comissão de Estudos para Revisão de Planos de Cargos, Carreiras e Salários - PCCSs dos servidores da Administração Pública Municipal, nomeia seus membros e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação