Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 115/2008 DE 08/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2008
Altera o Decreto nº 71, de 24 de abril de 2008, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 108/2008 DE 04/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2008
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Julgamentos de Infrações - CJI da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 107/2008 DE 03/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2008
Homologa os nomes dos servidores de que trata o § 2º, do artigo 1º, do Decreto nº 91, de 02 de junho de 2008
-
DECRETO Nº 106/2008 DE 01/07/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2008
Institui a cada membro da Junta Administrativa de Defesa de Autuação - JADA, em efetivo exercício, uma remuneração pela participação nas reuniões, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 103/2008 DE 30/06/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional dos órgãos: Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Eqüidade e Assessoria de Comunicação da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 104/2008 DE 30/06/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Solidária - Banco do Povo da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 105/2008 DE 30/06/2008
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 100/2008 DE 26/06/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2008
Fica aprovado o Condomínio Mirante do Lago a ser implantado no lote 07, da quadra ALC-SO 141A
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1555 DE 17/06/2008
Altera o art. 24 e adiciona o art. 30 à Lei nº 1.529, de 10 de março de 2008, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação