Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 2.384 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.895 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Sheila Simone Fernandes.
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DECRETO Nº 2.834 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.382 DE 22/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2023
Promove o Guarda Metropolitano Antônio Fernando Gomes Pereira, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.884 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Thiago Monteiro Martins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.874 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.887 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ana Zélia Ferreira Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.888 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.875 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wanderlei Barbosa de Castro.
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