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DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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DECRETO Nº 30/01/2013 DE 30/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Institui a Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.
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DECRETO Nº 369/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 212/2011
de 02/05/2011
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Destitui e designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Destitui da função de Diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Designa Diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/01/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2013
Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 28/01/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2013
Altera o Decreto de 25 de março de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 25/03/2011
de 25/03/2011
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DECRETO Nº 368/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Regulamenta a expedição do alvará de funcionamento aos empreendimentos comerciais e públicos, condicionado à obrigatoriedade da expedição do habite-se.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 517/2013
de 28/06/2013
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DECRETO Nº 367/2013 DE 24/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Designa o Secretário Municipal da Saúde, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 25/08/2010
de 25/08/2010
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