Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.773 DE 03/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 441/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos da Classe “B” para Classe “C”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 440/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos da Classe “C” para a Classe “Subinspetor”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 431/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Paulo Pereira de Alencar, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 430/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Luis Soares da Costa , na forma que especifica.
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DECRETO Nº 429/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Jair Borges de Lima, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 433/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Inacio Aires da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 435/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/04/2013
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos de “Inspetor” para “Inspetor-Chefe” da forma que especifica.
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DECRETO Nº 432/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Narcizo Ribeiro Lima, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 434/2013 DE 11/04/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Cícero Lima da Costa, na forma que especifica.
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