Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.845 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.659, de 6 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.222 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Apoio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.323 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina a Unidade de Saúde da Família do Jardim Aureny ...
-
DECRETO Nº 2.846 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.324 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2026
Denomina de “Campo Municipal José Henrique Alves do Nascimento” o ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 448 DE 15/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2026
Autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 564/2013 DE 20/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2013
EXONERAR, a pedido, JOÃO LIRA BRAGA JUNIOR, do cargo de Secretário Municipal de Transparência e Controle Interno.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.990 DE 20/08/2013
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Valdeci Yase Monteiro.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.991 DE 20/08/2013
Altera a Lei 1.484, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 561/2013 DE 16/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2013
Altera o Decreto 523, de 11 de julho de 2013, que cria a Comissão Administrativa de Solução de Conflitos Fiscais e Tributários, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 560/2013 DE 14/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2013
Decreta situação de emergência decorrente de estiagem prolongada e seca no âmbito do Município de Palmas na forma que indica.
-
DECRETO Nº 557/2013 DE 14/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 559/2013 DE 14/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte – CMAMT, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 558/2013 DE 14/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 556/2013 DE 09/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2013
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação