Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 30/01/2013 DE 30/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Institui a Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.
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DECRETO Nº 369/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Destitui e designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Destitui da função de Diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Designa Diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/01/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2013
Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 28/01/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2013
Altera o Decreto de 25 de março de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 368/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Regulamenta a expedição do alvará de funcionamento aos empreendimentos comerciais e públicos, condicionado à obrigatoriedade da expedição do habite-se.
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DECRETO Nº 367/2013 DE 24/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2013
Designa o Secretário Municipal da Saúde, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica.
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