Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 620/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
É concedida pensão por morte em favor de RAIMUNDO NONATO DE MORAIS OLIVEIRA, SHAYMON PHENYK’S TITO DE OLIVEIRA, SAHYANE TITO DE OLIVEIRA e SÁHYRON TITO DE OLIVEIRA em razão do falecimento da senhora IONE RIBEIRO TITO, ex-servidora pública municipal nomeada pelo Ato nº 0001, de 05/01/2004, para exercer o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, matrícula nº 256561, , na forma que especifica.
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DECRETO Nº 617/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Concede aposentadoria por idade ao servidor Luiz Gonzaga Monteiro da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 616/2013 DE 08/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Adeilton Negres da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 613/2013 DE 04/10/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2013
Nomeia membros suplentes para compor o Comitê Gestor da Concessão de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.997 DE 02/10/2013
Autoriza o Município de Palmas a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Palmas que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.998 DE 02/10/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica - IDAHRA.
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DECRETO Nº 27/09/2013 DE 27/09/2013
Concede Progressão Horizontal, na forma que especifica. José Geraldo de Paula
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DECRETO Nº 612/2013 DE 26/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2013
Determina a realização de audiência e consulta públicas referentes ao Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE.
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DECRETO Nº 604/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, SAMUEL BRAGA BONILHA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.
Diretoria de Tecnologia da Informação