Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 686/2013 DE 31/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2013
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público homologado através do Decreto nº 152, de 22 de julho de 2010, no cargo que especifica.
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DECRETO Nº 685/2013 DE 23/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/12/2013
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 684/2013 DE 19/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2014
Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.015 DE 19/12/2013
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Orientação da Gravidez na Adolescência.
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DECRETO Nº 683/2013 DE 19/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores ocupantes do cargo de Auditor do Tesouro Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 680/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Luiza Vieira Nolêto, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 681/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Roodvan da Silva Sales, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 682/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Aurelina dos Santos Batista, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 679/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Paz Ferreira Alves, na forma que especifica.
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