Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 608/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR, SILVANIA FERNANDES BAROZA, no cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir desta data.
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DECRETO Nº 598/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, JOÃO DE DEUS SOARES BRAGA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir desta data.
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DECRETO Nº 607/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, SILVANIA FERNANDES BAROZA, do cargo de Superintendente de Serviços Públicos, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir desta data.
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DECRETO Nº 606/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir desta data.
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DECRETO Nº 603/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR RICARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA BINDO, no cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, a partir desta data.
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DECRETO Nº 604/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, SAMUEL BRAGA BONILHA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.
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DECRETO Nº 611/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, FELIPE ROCHA MARTINS, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal da Habitação, a partir desta data.
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DECRETO Nº 599/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR, ADIR CARDOSO GENTIL, no cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir desta data.
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DECRETO Nº 605/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, SAMUEL BRAGA BONILHA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.
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