Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 601/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR CHRISTIAN ZINI AMORIM, do cargo de Secretário Executivo, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, a partir desta data.
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DECRETO Nº 604/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, a pedido, SAMUEL BRAGA BONILHA, do cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.
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DECRETO Nº 596/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
EXONERAR, ADIR CARDOSO GENTIL, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, a partir desta data.
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DECRETO Nº 599/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR, ADIR CARDOSO GENTIL, no cargo de Secretário Executivo, DAS-1, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir desta data.
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DECRETO Nº 597/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2013
NOMEAR, FRANCISCO VIANA CRUZ, no cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, a partir desta data.
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DECRETO Nº 602/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
NOMEAR, CHRISTIAN ZINI AMORIM, no cargo de Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, a partir desta data.
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DECRETO Nº 595/2013 DE 25/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2013
Revoga o Decreto 330/2005 e Regulamenta a divulgação de mensagens publicitárias no Município de Palmas e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
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