Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 679/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Paz Ferreira Alves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 682/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Aurelina dos Santos Batista, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 676/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Declara luto oficial no Município de Palmas, em razão do falecimento do Senador da República pelo Estado do Tocantins, João Batista de Jesus Ribeiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.014 DE 17/12/2013
Institui a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas – FESP-Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.012 DE 13/12/2013
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Divino Rodrigues Carneiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.011 DE 13/12/2013
Denomina a Unidade de Saúde da Família da 1.103 Sul de USF da 1.103 Sul de Satilo Alves de Sousa.
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DECRETO Nº 675/2013 DE 13/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/12/2013
Decreta situação de emergência em decorrência de fortes chuvas, alagamentos e inundações no âmbito do Município de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.010 DE 12/12/2013
Institui o Programa Integrado de Residências em Saúde – PIRS e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho – PET/Palmas, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação