Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.205 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wallace André ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.202 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Motoclubismo e ...
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DECRETO Nº 671/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2013
Altera o Decreto 52, de 16 de abril de 2007, que regulamenta o art. 39 da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 668/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2013
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 669/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Nomeia NEYZIMAR CABRAL DE LIMA, no cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - Previpalmas, DAS-1.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.009 DE 09/12/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 667/2013 DE 04/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
ANEXO I AO DECRETO No 667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. DESPESAS A SEREM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
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DECRETO Nº 667/2013 DE 04/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 666/2013 DE 04/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, das autarquias e das fundações públicas municipais, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 662/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Gumercindo Constâncio de Paula, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 665/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas, e adota outras providências.
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