Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.205 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wallace André ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.202 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Motoclubismo e ...
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DECRETO Nº 683/2013 DE 19/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores ocupantes do cargo de Auditor do Tesouro Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 682/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Aurelina dos Santos Batista, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 676/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Declara luto oficial no Município de Palmas, em razão do falecimento do Senador da República pelo Estado do Tocantins, João Batista de Jesus Ribeiro.
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DECRETO Nº 679/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Paz Ferreira Alves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 678/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por idade à servidora Raimunda Rodrigues, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 680/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Luiza Vieira Nolêto, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 677/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 681/2013 DE 18/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Roodvan da Silva Sales, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.014 DE 17/12/2013
Institui a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas – FESP-Palmas e adota outras providências.
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