Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 723/2014 DE 18/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2014
Fixa o valor da diária para viagem internacional a ser concedida aos Profissionais da Educação integrantes do Programa de Modernização da Gestão Escolar – Etapa Singapura, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 722/2014 DE 17/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2014
Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 721/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 720/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Raimunda Lila de Nazaré Santos de Almeida, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 719/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Dias Cardozo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 715/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria compulsória à servidora Gessonia Ferreira Modesto, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 712/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede pensão por morte da servidora Marisa Glaudéte Lehnhard, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 713/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Vânia Rodrigues Costa de Melo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 717/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Lúcia de Oliveira Souza, na forma que especifica.
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