Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 745/2014 DE 21/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2014
Altera o Decreto 124, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre a instituição do Cartão Coorporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 744/2014 DE 18/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2014
Fixa tarifa para a remuneração pelo Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas – Mototáxi, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 741/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Otávio Fernandes da Silva, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 739/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO
-
DECRETO Nº 743/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Angela Maria Noetzold, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 740/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de MARIA JUSCILEIDE FERREIRA SILVA, ALICIA FERREIRA SOUSA e ALANE FERREIRA SOUSA, em razão do falecimento do senhor ERISVAM ALVINO SOUSA
-
DECRETO Nº 738/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de GILDÊNIA SILVA DE JESUS, MARIA CLARA JESUS DA SILVA e ANA PAULA JESUS DA SILVA, em razão do falecimento do senhor CLÁUDIO CÂNDIDO DA SILVA
-
DECRETO Nº 737/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de MARIA RAIMUNDA BANDEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, JEFFERSON MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA, LOIZA NADIELLY DE OLIVEIRA SILVA e JÉFFANY APOLINÁRIA DE OLIVEIRA SILVA, em razão do falecimento do senhor DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA
-
DECRETO Nº 742/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de Maria de Fátima Silva Oliveira, em razão do falecimento do seu companheiro, Silvio Neutzling
Diretoria de Tecnologia da Informação