Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 876 DE 30/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zeneide Martins Macêdo, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 304 DE 30/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2014
Autoriza o Poder Executivo a obter empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências correlatas.
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DECRETO Nº 878 DE 30/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Jesus Soares Coelho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 873 DE 25/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2014
Altera o Decreto 732, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2014 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 874 DE 25/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2014
Altera o Decreto 832, de 12 de agosto de 2014, que nomeia os membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 875 DE 25/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Educação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 870 DE 19/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2014
Altera o Decreto 832, de 12 de agosto de 2014, que nomeia os membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 871 DE 19/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2014
Altera o Decreto 855, de 9 de setembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte e adota outras providências.
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DECRETO Nº 872 DE 19/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à implantação e construção do projeto “Bus Rapid Transit – BRT” no município de Palmas, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação