Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 869 DE 18/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2014
Institui a Comissão Especial que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.076 DE 17/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2014
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José de Paula da Silva (Zé Paulo).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 303 DE 17/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 301 DE 17/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2014
Aprova o microparcelamento do loteamento da Quadra ACSU-SO 130, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 868 DE 17/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2014
Altera o Decreto 701, de 15 de janeiro de 2014 que nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas – FE-Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 867 DE 16/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 865 DE 16/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2014
Altera o Decreto 666, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, das autarquias e das fundações públicas municipais, na parte que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 866 DE 16/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/09/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 864 DE 12/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, e adota outras providências.
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