Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.098 DE 19/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2014
Altera a Lei 1.981, de 18 de julho de 2013, que cria o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, na parte que especifica
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DECRETO Nº 936 DE 18/12/2014
Regulamenta a Lei 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 937 DE 18/12/2014
Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 935 DE 17/12/2014
Designa os membros da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família e adota outras providências.
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DECRETO Nº 933 DE 16/12/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à Mobilidade Urbana, ordenamento urbano e expansão das vias urbanas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 934 DE 16/12/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à implantação e construção do projeto “Bus Rapid Transit – BRT” no município de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 900 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.094 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2014
Concede Título de Cidadã Palmense à Apóstola Marilza Aparecida de Almeida Souto.
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