Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 891 DE 06/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Carolina Rocha Zanin da Costa, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 888 DE 31/10/2014
Dispõe sobre reclassificação de candidato Josefa Neres da Silva Neta Ferreira aprovado no Concurso Público para provimento de cargos efetivo do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 887 DE 31/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2014
Dispõe sobre reclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que especifica
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DECRETO Nº 885 DE 28/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2014
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 886 DE 28/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2014
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 884 DE 28/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2014
Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina devida aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Palmas, no ano de 2014.
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DECRETO Nº 882 DE 24/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2014
Regulamenta a Lei 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que instituiu o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP, e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – FIDEP, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 883 DE 24/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2014
Declara ponto facultativo e estabelece horário especial de funcionamento de seis horas ininterruptas nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.080 DE 23/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2014
Concede Título de Cidadão Palmense ao Bispo Beronaldo Antônio do Nascimento.
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