Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.078 DE 23/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ö’rã da Comunidade Indígena Xavante.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.080 DE 23/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2014
Concede Título de Cidadão Palmense ao Bispo Beronaldo Antônio do Nascimento.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 306 DE 23/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/1014
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Jardim Paulista”, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 350/2004 DE 18/10/2014
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências
-
DECRETO Nº 881 DE 06/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento da 6ª parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo e da 3ª parcela da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2014, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 305 DE 02/10/2014
"Altera a Lei nº 31, de 07 de dezembro de 1989, que estabelece o Código Municipal de Obras". A LEI 45, DE 22 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS, PASSA A VIGORAR NA SUA ÍNTEGRA COMO LEI COMPLEMENTAR, COM O NÚMERO 305, DATADA DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
-
DECRETO Nº 880 DE 02/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2014
Altera os Decretos 855, de 9 de setembro de 2014, e 867, de 16 de setembro de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre as estruturas organizacionais e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão das Secretarias Municipais de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte e Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma como especifica.
-
DECRETO Nº 879 DE 02/10/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2014
Regulamenta o disposto no art. 2º da Lei Complementar 224, de 14 de dezembro de 2010, que altera dispositivos do Código Municipal de Obras do Município.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 304 DE 30/09/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2014
Autoriza o Poder Executivo a obter empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências correlatas.
Diretoria de Tecnologia da Informação