Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 937 DE 18/12/2014
Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 935 DE 17/12/2014
Designa os membros da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família e adota outras providências.
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DECRETO Nº 933 DE 16/12/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à Mobilidade Urbana, ordenamento urbano e expansão das vias urbanas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 934 DE 16/12/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à implantação e construção do projeto “Bus Rapid Transit – BRT” no município de Palmas, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.093 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cidade Refúgio - PCR.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.092 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Aquática do Estado do Tocantins – FBST.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.094 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2014
Concede Título de Cidadã Palmense à Apóstola Marilza Aparecida de Almeida Souto.
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DECRETO Nº 900 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação