Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.119 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Apóstolo Ronaldo Souto dos Santos
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.113 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.115 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futebol de Salão – FTFS-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.111 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futevôlei – FTFV.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.114 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wilson Charles Sousa de Seixas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.117 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Arte Educacional Utambor.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.118 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores de Palmas – AJEE Palmas.
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DECRETO Nº 985 DE 05/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/03/2015
Cria a Comissão Permanente de Assuntos Fundiários, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 984 DE 05/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação