Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 927 DE 08/12/2014
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos – PCCV, da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 920 DE 03/12/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Francisca de Assis Gomes Miranda, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.089 DE 03/12/2014
Dispõe sobre a vinculação das cores utilizadas pela Administração Pública as cores e símbolos oficiais do Município.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.090 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal o Palmas Clube de Automobilismo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.091 DE 03/12/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 921 DE 03/12/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marilene Lopes de Medeiros, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.087 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do P.A Entre Rios.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.088 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Fica denominada de Mariazinha Rodrigues da Silva a Unidade de Saúde de Buritirana.
-
DECRETO Nº 919 DE 03/12/2014
Altera as estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação