Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.092 DE 12/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Aquática do Estado do Tocantins – FBST.
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DECRETO Nº 931 DE 12/12/2014
Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 930 DE 11/12/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas em Palmas, Estado do Tocantins, destinadas de desenvolvimento urbano, através de ocupação ordenada, em consonância às regras de postura, à melhoria do Sistema Viário e Sistema de Transporte Urbano e Fluvial e a consolidação da Área de Lazer e Cultura – ALC deste Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 899 DE 10/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2014
Designa os membros do Comitê Especial de que trata o Decreto 898, de 10 de novembro de 2014, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 923 DE 08/12/2014
Altera o Decreto 897, de 6 de novembro de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 927 DE 08/12/2014
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos – PCCV, da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 926 DE 08/12/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Fernandes Ribeiro, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 925 DE 08/12/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Silvânia Pereira Duarte, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 924 DE 08/12/2014
Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora Maria da Paixão Rodrigues de Souza, na forma que especifica.
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