Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.126 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Institui o Dezembro Vermelho no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.124 Anexo I e II DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei 2.107, de 2 de janeiro de 2015 e abre crédito adicional especial constantes do Orçamento 2015 de diversas Unidades Orçamentárias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.125 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a entidade de previdência, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.123 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei 2.106, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2014-2017, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1000 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Implantação de Projetos Especiais, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1001 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera o Decreto 776, de 23 de maio de 2014, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.122 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei 2.107, de 2 de janeiro de 2015 e abre crédito adicional especial constante do Orçamento da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 316 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei Complementar nº 274, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e da Mudança de Uso, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.002 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera o Decreto 859, de 11 de setembro de 2014, estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Habitação, na forma que especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação