Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.106 DE 09/09/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.105 DE 09/09/2015
Altera estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.104 DE 09/09/2015
Dispõe sobre a emissão, de forma eletrônica, de Alvará de Construção, Habite-se e Certificado de Conclusão de Obra, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.101 DE 28/08/2015
Suspende os efeitos dos Decretos que especifica, por tempo indeterminado.
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DECRETO Nº 1.100 DE 27/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 323 DE 26/08/2015
Altera a Lei Complementar nº 292, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Palmas Sul, estabelece normas para a implantação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social – EHIS para o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Faixa 1, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.098 DE 21/08/2015
Autoriza a abertura de concurso público destinado ao provimento de vagas para Procurador Municipal – Classe Inicial – PMC1 e formação de cadastro de reserva, e adota outra providência.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 322 DE 21/08/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas urbanas, de propriedade do Município de Palmas, e adota outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.170 DE 21/08/2015
Altera o inciso VII do art. 3º da Lei 799, de 13 de abril de 1999, que cria o Sistema de Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicletas - Mototáxi.
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