Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.158 DE 08/12/2015
Altera o art. 3° e o Anexo Único do Decreto n° 1.152, de 27 novembro de 2015, para incluir a estrutura organizacional da Secretaria Municipal Extraordinária de Energias Sustentáveis.
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DECRETO Nº 1.157 DE 08/12/2015
Dispõe sobre a adesão do município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.198 DE 03/12/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2015
Altera as Leis nº 1.954, de 1º de abril de 2013, nº 1.558, de 08 de julho de 2008, nº 1.966, de 8 de maio de 2013 e nº 1.967, de 8 de maio de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 01/2015 DE 03/12/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2015
Altera o inciso III, do art. 1º, do Decreto Legislativo nº. 07, de 21 de dezembro de 2012, que estabelece o subsídio do Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Palmas para legislação 2013/2016.
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DECRETO Nº 1.155 DE 01/12/2015
Altera o Decreto nº 852 de, 3 de setembro de 2014 - estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.154 DE 30/11/2015
Altera o Decreto n° 910, de 17 de novembro de 2014 - estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.153 DE 30/11/2015
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.150 DE 27/11/2015
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° 754, de 14 de abril de 2014, que designa os membros para compor a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.197 Anexos DE 27/11/2015
Anexos I e II, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e adota outras providências.
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