Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.092 DE 07/08/2015
Institui comissão para auditar por amostragem e validar a apuração dos resultados para pagamento do prêmio por produtividade aos servidores municipais, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.090 DE 06/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2015
Altera o Decreto nº 983, de 4 de março de 2015, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.091 DE 06/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2015
Dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários.
-
DECRETO Nº 1.089 DE 06/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2015
Institui o Grupo de Trabalho Especial para revisão e regulamentação do Plano Diretor de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.094 DE 06/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2015
Altera o Decreto nº 1.076, de 15 de julho de 2015, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.088 DE 05/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2015
Altera o Decreto nº 1.035, de 3 de junho de 2015, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.087 DE 29/07/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2015
Altera o Decreto nº 106, de 23 de outubro de 2009, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 1.086 DE 28/07/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/07/2015
Altera o Decreto nº 38, de 29 de março de 2007, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.010 DE 27/07/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2015
Dispõe sobre a alteração dos endereços das Unidades Gestoras do município de Palmas, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação