Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.113 DE 16/09/2015
Altera o Decreto nº 995, de 16 de março de 2015, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.109 DE 15/09/2015
Torna público o processo misto para escolha de diretores das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.111 DE 15/09/2015
Altera o Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006 (Regulamento do Código Tributário do Município), na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.110 DE 15/09/2015
Prorroga o prazo para atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais ativos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 1.112 DE 15/09/2015
Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.107 DE 11/09/2015
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao município de Palmas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.
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DECRETO Nº 1.104 DE 09/09/2015
Dispõe sobre a emissão, de forma eletrônica, de Alvará de Construção, Habite-se e Certificado de Conclusão de Obra, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.106 DE 09/09/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.102 DE 09/09/2015
Altera o Decreto nº 1.010, de 27 de abril de 2015, na forma que especifica.
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