Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.171 DE 21/08/2015
Cria e denomina a Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.172 DE 21/08/2015
Altera os arts. 25, 31, 54 e 55 da Lei n° 1.553, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre os Conselhos Tutelares e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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DECRETO Nº 1.097 DE 20/08/2015
Regulamenta a Lei Complementar nº 315, de 25 de março de 2015, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade, em caráter indenizatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 1.096 DE 17/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2015
Altera Decreto nº 1.075, de 15 de julho de 2015, estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.095 DE 14/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/08/2015
Cumpre o disposto no art. 2º da Lei Complementar 318, de 6 de julho de 2015.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 321 DE 13/08/2015
"Dispõe sobre a divisão da Área Urbana da Sede do Município de Palmas em Zonas de Uso e dá outras providências."
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.169 DE 11/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2015
Dispõe sobre os dados constantes das placas informativas sobre a execução de obras públicas do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.168 DE 11/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2015
Denomina o Complexo Esportivo da Quadra 503 Norte de Marcione Pereira Lopes.
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