Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.049 DE 09/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2015
Altera o Decreto n° 36, de 26 de fevereiro de 2008, que concede Aposentadoria por Invalidez à senhora Dirce Roldão de Carvalho Neiva, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.047 DE 09/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2015
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.048 DE 09/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público Municipal para o biênio 2015/2016, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.043 DE 08/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2015
Designa os membros da Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.011, de 27 de abril de 2015.
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DECRETO Nº 1.044 DE 08/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2015
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal, na forma que especifica e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 1.045 DE 08/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2015
Revoga o Decreto nº 423, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso da área que especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1.040 DE 05/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.142 DE 05/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/06/2015
Autoriza a concessão dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos envolvidos em infrações, crimes e/ou acidentes de trânsito ou abandonados em via pública, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.041 DE 05/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato Laisa Nolasco Medeiros aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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