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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Tocantinense de Artes Marciais- LITA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.156 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues da Costa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.145 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Caipiras do Borocoxó.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.151 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Araguaia Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.160 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edson Rodrigues dos Reis
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.162 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Pedro Nelson Coutinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.158 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Luiz de Deus.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.159 DE 30/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marlon Costa Luz Amorim.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.144 DE 29/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2015
Altera a Lei nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui a Carreira dos Profissionais de Saúde do Município de Palmas, na parte que especifica e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1.417
de 29/12/2005
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