Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.342 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização sobre a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.361 DE 06/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2017
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1359 DE 05/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2017
Designa os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.360 DE 05/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2017
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1358 DE 03/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2017
Altera as estruturas organizacionais das Secretaria Municipais da Habitação e da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.302 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.297 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a criação da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, estrutura organizacional e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.295 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a criação da Subprefeitura da Região Sul de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.304 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera o art. 41 da Lei nº 1.688, de 30 de dezembro 2009, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.296 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a criação do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas, organiza sua estrutura básica e complementar e dá outras providencias.
Diretoria de Tecnologia da Informação