Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 1.187 Anexo I e II DE 28/01/2016
Anexo I e II do Decreto nº 1.187. Aprova a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.184 DE 27/01/2016
Estabelece os itinerários do serviço de transporte intermunicipal de passageiros dentro do município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.183 DE 22/01/2016
Altera o Decreto nº 1.101, de 28 de agosto de 2015, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.182 DE 21/01/2016
Altera §1º do art. 1º do Decreto nº 828, de 5 de agosto de 2014, que concedeu aposentadoria Compulsória à servidora Maria de Nazaré Guimarães Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.180 DE 20/01/2016
Estabelece os Polos de Contabilidade do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.179 DE 19/01/2016
Autoriza a concessão de licença ou afastamento para treinamento em serviço a servidor do município de Palmas, devidamente aprovado em Programa de Residência em Saúde, executado pela gestão municipal do SUS, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.238 DE 19/01/2016
Institui o Plano Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.236 DE 19/01/2016
Dispõe sobre a política da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, em conformidade com a Lei Federal nº 11.126 de 27 de junho de 2005.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.237 DE 19/01/2016
Institui o Centro Integrado de Comando e Controle, no âmbito do município de Palmas, e dispõe sobre sua forma de funcionamento
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