Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.226 DE 04/01/2016
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.223 DE 31/12/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/01/2016
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.223 ANEXOS I,II E III DE 31/12/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/01/2016
ANEXOS I, I e III - Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.221 DE 31/12/2015
Acrescenta o inciso VI ao caput do art. 8° da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013 e o § 5º ao mesmo artigo, para incluir o Sistema de Contabilidade.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.222 DE 31/12/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/01/2016
Revisa o Plano Plurianual 2014-2017, instituído pela Lei nº 2.021, de 8 de janeiro de 2014, para o exercício de 2016 e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 352 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 355 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar ao Instituto Restauração e Paz a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 350 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Ecológica de Palmas a área de terrenos urbano que especifica, e adota outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 348 DE 30/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar à Associação Beneficente Resgatando e Restaurando Vidas (Abrev) a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação