Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1309 DE 24/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2016
Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1307 DE 23/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2016
Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas instituído pelo Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1306 DE 23/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2016
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1305 DE 22/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2016
Regulamenta a Lei Complementar n.º 360 de 4 de novembro de 2016, que autoriza a alienação, desafetação e alteração do uso do solo de áreas públicas, resultantes do sistema de reserva viário, no município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1304 DE 11/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2016
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Palmas, no ano de 2016.
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DECRETO Nº 1303 DE 08/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2016
Dispõe sobre a atualização dos processos de licenças médicas concedidas nos últimos 2 (dois) anos no município de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.274 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Evangelista Marques Soares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.268 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Projeto Guri de Artes Marciais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.273 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hilton Faria da Silva.
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