Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.232 DE 13/01/2016
Denomina de Vereador José Hermes Rodrigues Damaso à Unidade Básica de Saúde do Setor Sul, em Palmas - TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.234 DE 13/01/2016
Fica instituído o Dia do Bombeiro Civil, no âmbito do Município de Palmas/TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.233 DE 13/01/2016
Denomina de Francisco Xavier de Oliveira o Parque Municipal da Pessoa Idosa de Palmas.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 13/01/2016
Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Palmas, por quiosque; mobiliários urbanos; trailer ou similares, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1323 DE 11/01/2016
Dispõe sobre prorrogação de horário de expediente, estabelecido pelo Decreto nº 1.308, de 24 de novembro de 2016, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.177 DE 06/01/2016
Altera o Decreto nº 1.091, de 6 de agosto de 2015, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.231 DE 06/01/2016
Denomina de Terezinha Alves Evangelista a Vila Olímpica de Palmas.
-
DECRETO Nº 1.175 DE 05/01/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2016
Designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação