Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.191 DE 15/02/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2016
Revoga os Decretos nº 1.101, de 28 de agosto de 2015, n° 1.120, de 28 de setembro de 2015 e n° 1.183, de 22 de janeiro de 2016, para reestabelecer integralmente os efeitos do Decreto n° 822, de 30 de julho de 2014.
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DECRETO Nº 1333 DE 15/02/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2016
Altera os arts. 3° e 7° do Decreto nº 983, de 4 de março de 2015, que dispõe sobre o Grupo Gestor de Governo.
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DECRETO Nº 1189 DE 04/02/2016
Revoga os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 15 do Decreto n° 704, de 17 de janeiro de 2014, e o art. 2° do Decreto n° 1.124, de 7 de outubro de 2015.
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DECRETO Nº 1.188 DE 02/02/2016
Altera o Decreto 943, de 13 de janeiro de 2015, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.187 DE 28/01/2016
Aprova a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.187 Anexo I e II DE 28/01/2016
Anexo I e II do Decreto nº 1.187. Aprova a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.185 DE 28/01/2016
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° 754, de 14 de abril de 2014, que designa os membros para compor a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário, para substituir o nome do membro titular, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.184 DE 27/01/2016
Estabelece os itinerários do serviço de transporte intermunicipal de passageiros dentro do município de Palmas, na forma que especifica.
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